Gestão Eficiente: especialistas debatem a múltipla tributação para os resíduos recicláveis

A iniciativa faz parte da “Série Diálogos”, seminários realizados pelo CMRR

O aumento crescente da geração de lixo é um problema para as grandes cidades. A coleta seletiva e o processo de reciclagem tem se mostrado uma solução para minimizar esse problema e preservar o meio ambiente. Mas, a múltipla tributação para os resíduos recicláveis pode colocar em risco o bom funcionamento dessa cadeia produtiva. Especialistas do Rio de Janeiro e de Minas Gerais se reúnem nesta terça-feira (29), no Centro Mineiro de Referência e Resíduos (CMRR), a partir das 8h30, para discutir alternativas tributárias para ampliação da sustentabilidade da cadeia produtiva da reciclagem, a partir do projeto em tramitação no Rio de Janeiro.

Este projeto defende a redução da carga tributária para os produtos reciclados, que já tiveram sua tributação na origem, para aquecer o investimento no setor e potencializar o processamento da matéria prima.

A iniciativa faz parte da “Série Diálogos”, seminários realizados pelo Centro Mineiro de Referência e Resíduos (CMRR), em parceria com a Fundação Israel Pinheiro (FIP). O objetivo é propor ao fim do ano, após quatro edições do evento, a consolidação das discussões para a criação de um Projeto de Lei para a tributação do ICMS sob os Recicláveis para Minas Gerais.

A “Série Diálogos” tem o objetivo de discutir sobre as possibilidades de valorização dos resíduos recicláveis, melhores formas de tratamento e geração de trabalho e renda, com a inclusão sócio-produtiva dos catadores. Na edição de estreia desse ano, na pauta está previsto a discussão sobre a cadeia produtiva da reciclagem, a realidade do mercado e a legislação tributária.

O Centro Mineiro de Referência em Resíduos é um programa do Governo de Minas por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável (Semad), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), em parceria com o Sebrae-MG.

Serviço:

Evento: Série Diálogos

Tema: “A Tributação do ICMS sob os Resíduos Recicláveis”

Dia: 29 de maio de 2012

Local: Centro Mineiro de Referência em Resíduos – CMRR – Avenida Belém, 40, Esplanada

Horário: 8h30 às 12h30

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/especialistas-debatem-a-multipla-tributacao-para-os-residuos-reciclaveis/

Publicado em 28/05/2012, em Anastasia, Antonio Anastasia, Choque de Gestão, Gestao Pública, Gestão, Gestão Eficiente, Gestão em Minas e marcado como , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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