Gestão Anastasia: iniciativa do Governo de Minas para a segurança pública é referência para o Estado de Rondônia

Delegação da Secretaria de Justiça de Rondônia vem a Minas conhecer o cartão Trabalhando a Cidadania

Luiza Muzzi
Durante o encontro, foram apresentadas as diversas ações do programa Trabalhando a Cidadania
Durante o encontro, foram apresentadas as diversas ações do programa Trabalhando a Cidadania

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) recebeu, nesta quinta-feira (10), representantes da Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia, que vieram a Belo Horizonte conhecer o cartão Trabalhando a Cidadania. A iniciativa, pioneira no país, é fruto de trabalhos desenvolvidos pela Superintendência de Atendimento ao Preso (Sape), da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), em parceria com o Banco do Brasil. Desde maio do ano passado, detentos de Minas Gerais que trabalham enquanto cumprem pena recebem o salário por meio de cartões magnéticos, que podem ser usados para sacar dinheiro ou realizar pagamentos a débito.

Segundo o superintendente de Atendimento ao Preso, Helil Bruzadelli, o governo de Rondônia procurou a Seds para aprender as boas práticas de ressocialização desenvolvidas em Minas. “A comitiva quer conhecer o cartão Trabalhando a Cidadania para depois implantar a inciativa naquele estado”, conta. Além dos representantes de Rondônia, a superintendência já recebeu visitas de comitivas de Santa Catarina e de Pernambuco, com o mesmo objetivo de conhecer a experiência mineira do cartão. “O mais importante nessas visitas é o intercâmbio de informações”, completou.

Durante o encontro, foram apresentadas as diversas ações do programa Trabalhando a Cidadania, que prevê a reinserção social de detentos. “Avançamos muito na área de ressocialização e atendimento nos últimos quatro anos e, nesse processo, é fundamental a participação da sociedade. Atualmente mantemos mais de 400 parcerias de trabalho”, destacou o superintendente Helil Bruzadelli.

Programação

Ao longo da manhã, o diretor de Trabalho e Produção da Suapi, Guilherme Augusto Lima, apresentou à comitiva o funcionamento do sistema de gerenciamento do trabalho dos presos e o fluxo operacional de pagamento. Na parte da tarde, os visitantes conheceram o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade e o Presídio de Vespasiano.

Na sexta-feira (11), a Superintendência de Atendimento ao Preso vai apresentar para a equipe de Rondônia o sistema de classificação de presos, realizado por meio das Comissões Técnicas de Classificação (CTC). Em seguida, a comitiva irá conhecer as três unidades prisionais do complexo de São Joaquim de Bicas.

Benefícios

Atualmente, cerca de 11,5 mil presos trabalham enquanto cumprem pena nas unidades prisionais do Estado. Os detentos atuam nas mais diversas atividades, como produção de bolas, sacolas ecológicas, equipamentos eletrônicos, cortinas, uniformes, roupas e, até mesmo, na reforma do Mineirão para a Copa do Mundo de 2014. Pelo trabalho, os presos recebem redução da pena – a cada três dias trabalhados, um a menos na sentença a ser cumprida – e, em muitos casos, remuneração.

O valor do pagamento para o detento é distribuído em três partes: 50% pago ao preso no mês seguinte à realização do trabalho, 25% destinado a pecúlio, que é levantado quando o detento se desliga do sistema prisional e outros 25% utilizados para ressarcimento do Estado. Antes do cartão, o pagamento pelo trabalho era creditado em uma única conta por unidade prisional e um agente penitenciário ou servidor ficava responsável pelo repasse aos detentos, mediante assinatura de comprovante. Agora, o salário é depositado em uma conta-benefício e o próprio detento, ou alguma pessoa a quem ele concedeu procuração, pode sacá-lo em qualquer agência ou caixa eletrônico.

Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/iniciativa-do-governo-de-minas-para-a-seguranca-publica-e-referencia-para-o-estado-de-rondonia/

Publicado em 10/05/2012, em Anastasia, Antonio Anastasia, Choque de Gestão, Gestao Pública, Gestão, Gestão Eficiente, Gestão em Minas e marcado como , , , , , , , , , , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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