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Governador Antonio Anastasia nomeia Controlador Geral do Estado

O professor Plínio Salgado assume o cargo de Controlador Geral do Estado

O governador Antonio Anastasia nomeou o professor Plínio Salgado para o cargo de Controlador Geral do Estado. O ato foi publicado na edição desta sexta-feira (17) do “Minas Gerais” – Diário Oficial dos Poderes do Estado.

Especialista e mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais e administrador de Empresas pela União de Negócios e Administração (UMA), Plínio Salgado é professor de Direito da Faculdade Miltom Campos. Familiarizado com a questão do controle, o professor fez sua dissertação de mestrado sobre o tema, com ênfase no papel das CPI. Esse trabalho deu origem à obra Comissões Parlamentares de Inquérito – CPI.

Plínio Salgado foi professor também na Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG), Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna, na Universidade Fumec, e nas academias de Polícia Civil e de Polícia Militar de Minas Gerais.  Exerceu ainda os cargos de consultor Técnico do Governo de Minas Gerais; de assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) e de procurador geral da Copasa.

Plínio Salgado é fundador do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), tornando-se o primeiro presidente. Integra o Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) e o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHG).

Controladoria

A Controladoria-Geral do Estado, órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, tem por finalidade assistir diretamente o Governador no desempenho de suas atribuições quanto aos assuntos e providências relativos, no âmbito do Poder Executivo, à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção e combate à corrupção e ao incremento da transparência da gestão no âmbito da Administração Pública Estadual.

Fonte: Agência Minas

Gestão em Minas: Polícia Militar de Minas Gerais divulga operação Carnaval 2012

Entre as medidas preventivas que começam a ser adotadas em todo o Estado estão o reforço do contingente policial nas ruas, blitze nas estradas e vias urbanas.

Para garantir a folia e a tranquilidade dos moradores e dos milhares de visitantes das cidades mineiras neste feriado, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) lança nesta quinta-feira (16), a operação Carnaval 2012.

Entre as medidas preventivas que começam a ser adotadas em todo o Estado estão o reforço do contingente policial nas ruas, blitze nas estradas e vias urbanas. A ação vai até a próxima quarta-feira (22).

Nas ruas e praças, a PMMG também vai contar com o monitoramento feito pelas câmeras de vigilância. Nas estradas, serão usados etilômetros (bafômetros) e radares, para reduzir o número de acidentes, de feridos e de vítimas fatais.

De acordo com a PMMG, todas as ações terão caráter preventivo e repressivo, com objetivo de prevenir a criminalidade.

Cidades históricas

As cidades de São João del-Rei, Ouro Preto, Mariana, Tiradentes, Sabará e Diamantina, que recebem número expressivo de visitantes, terão atenção especial da PM.

Como muitas cidades, além da tradicional programação de carnaval, também oferecem atrativos para quem gosta de estar próximo da natureza, a PMMG vai empenhar o seu efetivo no policiamento de meio ambiente, para proteger os recursos naturais do Estado.

Trânsito

A PMMG vai desencadear operações para fiscalização de veículos e documentação e blitze repressivas. A Polícia Militar Rodoviária alerta aos motoristas para que façam a revisão nos veículos, verifiquem a documentação de porte obrigatório e obedeçam a sinalização, para que a viagem seja feita com tranquilidade.

As operações de trânsito rodoviário incluem blitze educativas e repressivas, utilização do radar e do etilômetro, com intensificação das abordagens aos veículos automotores.

Meio ambiente

Entre as operações de proteção ao meio ambiente, a PMMG fará policiamento nos locais de maior incidência de pesca predatória, corte ilegal de árvores em área de preservação permanente e ações de fiscalização para combate ao tráfico de animais silvestres e o transporte irregular de produtos e subprodutos da flora.

BH

O Comando de Policiamento da Capital (CPC) também reforça o policiamento, em Belo Horizonte, no período carnavalesco. Durante o feriado prolongado, quando grande número de pessoas viaja, aumenta o perigo da invasão de residências. O policiamento preventivo será realizado, com ações amplas em todos os bairros.

Dicas

A Polícia Militar orienta aos foliões para obeder às recomendações, evitando os excessos, principalmente de bebidas alcoólicas, tendo muita paciência e autocontrole para evitar brigas, acidentes e incidentes.

Dicas para quem vai cair na folia

- Não leve ou utilize copos e garrafas de vidro, objetos pontiagudos, bastões, guarda chuvas, latas ou quaisquer outros objetos que possam ser utilizados como “arma” por baderneiros.

- Se puder, deixe o carro em casa e vá a pé, de transporte público ou adote a carona solidária e leve os amigos. Se não, reserve estacionamento para seu veículo ou procure locais permitidos.

- Não deixe objetos à mostra no interior do veículo e evite os locais desertos, mal iluminados e interditados.

- Se beber, não dirija. Além de multa e perda da habilitação é um crime e pode acabar com a sua alegria e a dos outros!

- Coloque nome, endereço e telefone na roupa dos filhos menores e marque um local para a família ou grupo se encontrar no caso de se perderem.

Planejamento

- Leve dinheiro trocado, em quantidade suficiente. Evite grandes quantias.

- Evite tumultos. Em caso de brigas, se distancie e acione a Polícia.

- Evite levar bolsas, joias e objetos de alto valor.

- Não utilize garrafas e copos de vidro, não leve objetos pontiagudos, nem armas.

- Se precisar de informações, procure um policial militar. Se vir algo suspeito, acione a Polícia.

- Em caso de urgência, ligue para o número 190, da PMMG.

Na volta pra casa

- Se estiver de carro, não dê carona a estranhos.

- Não pare em locais desertos e escuros e tenha atenção redobrada em semáforos.

- Não pare o veículo para observar tumultos ou acidentes.

- Antes de entrar na garagem de casa, observe se não há suspeitos por perto; em caso afirmativo, dê a volta no quarteirão e acione a PMMG.

- Não reaja se for abordado, tente manter a calma, preste atenção no máximo de informações e características e chame imediatamente a Polícia Militar.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: Programa de Proteção Escolar deixa mais segura a volta às aulas em Belo Horizonte

O programa da Polícia Militar de Minas Gerais irá intensificar patrulhamento e parceria com comunidades.
Lúcia Sebe/Secom MG
PM desenvolve nas escolas, também, um trabalho de prevenção com o projeto Juventude e Policia
PM desenvolve nas escolas, também, um trabalho de prevenção com o projeto Juventude e Policia

Alunos da rede estadual e privada de Belo Horizonte estarão mais protegidos na volta às aulas. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) começa a colocar em prática, na próxima semana, o programa de Proteção Escolar, que reforçará o patrulhamento e intensificará a participação da comunidade escolar e do entorno das escolas na segurança dos alunos.

No programa, estão envolvidos policiais militares das patrulhas especializadas em Segurança Escolar (Patrulha Escolar) e dos Programas Educacional de Redução às Drogas (Proerd) e Jovens Construindo a Cidadania (JCC). Na primeira fase do Proteção Escolar, as equipes visitarão as cerca de mil instituições de ensino participantes na capital e aplicarão um questionário a fim de identificar cada uma delas.

“A partir do diagnóstico, vamos avaliar a situação de segurança das escolas, propor a criação de uma rede de proteção, promover a participação da vizinhança e de parceiros públicos e privados, além de ampliar, caso necessário, o policiamento ostensivo”, afirmou o comandante do Policiamento da Capital, coronel Rogério Andrade, um dos responsáveis pelo programa.

Em Belo Horizonte, são 24 áreas de segurança e cada uma das companhias conta com uma patrulha escolar. Segundo o militar, o objetivo é articular os diversos atores envolvidos na comunidade escolar para colaborar com o trabalho da policia e promover a segurança dos alunos. “O papel da comunidade é fundamental. Os donos de bares próximos às escolas, por exemplo, serão convidados a colaborar não vendendo bebidas a menores”, explica.

Cartilha

A Polícia Militar informa que, ao voltarem às aulas, os alunos receberão uma cartilha com orientações sobre segurança que deverá ser entregue e assinada pelos pais. “Queremos o compromisso da família para uma volta às aulas mais segura”, disse o coronel Rogério Andrade.

Após o Carnaval, a PMMG já quer estar como diagnóstico em mãos para iniciar o trabalho de prevenção, que contará com palestras para familiares dos alunos.

Juventude e Polícia

A Polícia Militar já desenvolve outros projetos de prevenção à violência entre jovens que envolvem escola e comunidade. O Juventude e Polícia (foto) foi criado em 2004, em parceria com o Grupo Cultural Afro Reggae e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC). O programa adotou o modelo de intervenção cultural em comunidades de grande incidência de crimes violentos usado pelo Afro Reggae, há 15 anos, nas favelas do Rio de Janeiro. A grande ousadia do modelo desenvolvido em Minas foi a integração da Polícia Militar como principal agente na formação cultural de jovens moradores das áreas de maior risco social.

A experiência iniciada em dois batalhões de polícia da capital (22º BPM e 34º BPM) está, hoje, implantada em quase todos os batalhões da Polícia Militar na capital mineira, onde os multiplicadores culturais são os próprios policiais. O modelo permitiu uma inédita integração entre polícia e comunidade, gerando laços de confiança e respeito mútuos. O programa tem contribuição fundamental na redução dos conflitos e melhoria do ambiente social nas comunidades atendidas. A principal ferramenta do projeto são as oficinas de percussão, grafite, circo, teatro e vídeo realizadas nos batalhões.

O grupo realiza oficinas culturais de percussão, TV, vídeo, teatro e circo com policiais, além de realizar instrução de grafitagem com militares e adolescentes do Morro Santa Lúcia. Os policiais que formam a banda foram selecionados entre os mais de 600 que participaram das oficinas.

Fonte: Agência Minas

Governo de Minas: fiscalização do trânsito de animais e vegetais em Minas aumentou em 2011

BELO HORIZONTE (23/01/12) – Para controlar o transporte de animais e vegetais no Estado, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), por meio de suas barreiras fixas, fiscalizou em 2011 mais de 140 mil documentos sanitários de permissão para transporte de animais, vegetais, seus produtos e subprodutos nas rodovias de Minas Gerais, sendo inspecionadas 10 mil documentações a mais que no ano de 2010.

Dados da Coordenadoria de Apoio à Operação Fiscal (COF) do instituto indicam que, desse total, 63.956 correspondem a documentos de Guia de Trânsito Animal (GTA) e 85.431 de Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV).

O objetivo de fiscalizar a documentação sanitária para o transporte de animais é controlar o trânsito (incluindo o de produtos e subprodutos de origem animal) para garantir que esses produtos sejam transportados em condições adequadas, com proteção contra alterações e danos, para impedir a contaminação e proliferação de micro-organismos que possam ser prejudiciais à saúde humana.

Sendo assim, todo veículo que transporta produtos de origem animal está sujeito à fiscalização do IMA. Os produtos também devem estar devidamente identificados com rótulos, lacres, carimbos e chancelas de inspeção, esta última, indispensável a todos que são de origem animal.

Já as fiscalizações dos documentos para o transporte de vegetais visa impedir a disseminação de pragas no Estado. O trabalho é feito por meio de inspeções das cargas, aferição de notas fiscais, além da conferência da própria PTV. Todos esses documentos são exigidos por lei. A vistoria desta documentação acontece nas barreiras fixas de fiscalização sanitária e durante as blitze realizadas nas rodovias estaduais.

O IMA conta, atualmente, com 16 barreiras sanitárias fixas, que funcionam 24 horas por dia, em regime de plantão. A maioria trabalha em conjunto às barreiras fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e contam com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e Polícia Rodoviária Federal.

Os municípios onde essas unidades estão instaladas são Além Paraíba, Borda da Mata, Carneirinho, Córrego Danta, Conceição das Alagoas, Contagem, Delta, Divisa Alegre, Espinosa, Extrema, Fronteira, Martins Soares, Matias Barbosa, Teófilo Otoni, Paracatu e Planura. E se encontram na divisa entre os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Espírito Santo e Goiás.

De acordo com o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, o balanço de fiscalizações realizadas durante o ano de 2011 foi positivo. Para ele, o controle intensivo do trânsito é uma ação de extrema importância, que colabora para o rastreamento de cargas em Minas. “A vigilância nas divisas do Estado colabora com a investigação e identificação de cargas irregulares, através de um controle on-line do trânsito de animais e vegetais, evitando que doenças e pragas sejam disseminadas”, informa.

Aumento das fiscalizações móveis

Outra estratégia utilizada pelo IMA para assegurar produtos e subprodutos de origem animal e vegetal de qualidade é a realização de fiscalizações móveis em todo o território mineiro: as blitze.

Essas operações, assim como as barreiras de fiscalizações fixas, visam à checagem da carga dos veículos e a verificação de documentos sanitários, como GTA e PTV. O número de fiscalizações móveis tem aumentando a cada ano. Em 2008 foram 792, chegando em 2009 a 1.022 e, em 2010, a 1.132 blitze. Durante 2011, foram realizadas 1.220 blitze, com a fiscalização de 49.871 veículos no Estado, sendo 2.710 veículos a mais que o ano anterior.

Fonte: Agência Minas

Gestão Anastasia: depósito avançado do Governo de Minas é inaugurado na cidade de Pouso Alegre

 

POUSO ALEGRE (10/01/12) – Foi inaugurado nesta terça-feira (10), em Pouso Alegre, no Sul de Minas, mais um depósito avançado do Governo de Minas, montado pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (Cedec/MG) em conjunto com o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas). O depósito, construído no 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, recebe e armazena material de ajuda humanitária e donativos adquiridos pela Cedec, distribuídos aos municípios que, eventualmente, são prejudicados com as fortes chuvas.

O secretário-executivo Estadual da Defesa Civil, coronel Eduardo César Reis, que representou o chefe da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais, coronel Luis Carlos Martins, explicou que, por meio dos depósitos avançados, é possível fazer com que os materiais de ajuda humanitária cheguem com mais rapidez às populações afetadas.

“A Cedec de Minas atua de forma descentralizada através de regionais de Defesa Civil que coincidem com as regiões da Polícia Militar. Temos 13 depósitos avançados que funcionam em instalações da Polícia Militar, para atender prontamente às demandas, além de ficarem mais próximos das comunidades afetadas. O município afetado faz a solicitação de ajuda humanitária pelo meio mais rápido possível, telefone, fax ou e-mail e, a partir daí, emitimos a autorização de retirada do material desses depósitos”, disse coronel Eduardo.

No depósito avançado da Cedec em Pouso Alegre, o primeiro do Estado construído com estrutura de PVC, já estão armazenados 400 cestas básicas, 400 colchões, 500 cobertores, 50 caixas com 70 copos d´água de 200 ml em cada uma e três bobinas de lona, de 400 m² cada. Este depósito já funcionava no município de forma provisória. O material estava armazenado em salas do 20º Batalhão da PM. O novo depósito tem 100 m² e 6 m de altura.

Com esse, são 13 os depósitos implantados, desde 2003, pelo Governo de Minas. Eles estão estrategicamente distribuídos por todas as regiões do Estado – Belo Horizonte, Barbacena, Diamantina, Governador Valadares, Lavras, Manhuaçu, Montes Claros, Passos, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba e Uberlândia. Os de Montes Claros e Ubá já se encontram em fase de conclusão.

O prefeito de Pouso Alegre, Agnaldo Perugini (PT), agradeceu o apoio do Governo de Minas às cidades afetadas pelas chuvas e ressaltou a importância do trabalho da Defesa Civil no socorro às vítimas de enchentes. “Nosso agradecimento ao governador do Estado, Antonio Anastasia, ao vice-governador pelo empenho que eles têm tido em socorrer as nossas cidades quando os acionamos devido às tragédias. Quem está na administração sabe muito bem como a Defesa Civil tem lutado, a mando dos seus dirigentes, quer seja do prefeito, do governador, da presidenta da República, para socorrer as vitimas de enchentes. Então, tenham os senhores do Governo do Estado toda nossa solidariedade e o nosso compromisso neste trabalho”, destacou Agnaldo.

Distribuição

Desde outubro de 2011, já foram distribuídos quase 100 toneladas de alimentos, mais de quatro mil colchões, mais de dois mil cobertores, mais de nove mil telhas, além de kits de produtos de higiene pessoal, kits de limpeza, rolos de lonas e sacos com roupas. Já foram deslocadas para o abastecimento desses depósitos avançados mais de 20 equipes de transporte de ajuda humanitária. A construção dos depósitos avançados faz parte das ações de preparação da Defesa Civil Estadual para o período de chuvas.

O coronel Eduardo, também recebeu, em nome do chefe da Cedec-MG, coronel Luis Carlos Martins, homenagem da 17ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais pelos serviços desempenhados pela Defesa Civil em todo o Estado.

Também participaram da solenidade de inauguração do posto avançado de Pouso Alegre o comandante da 17ª Região da PMMG, coronel Robson Alves Campos; comandante da 18ª Região da PMMG, coronel Edílson Ivair Costa; comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Sérgio Soares; diretor-executivo da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Ipuiuna, Elder Cássio de Souza; além de inúmeros prefeitos e lideranças políticas da região.

Fonte: Agência Minas

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